Decreto n 7 596 de 05 de

Decreto n 7 596 de 05 de Decreto nº 7798 de 05 de maio de 2000 (publicado no diário oficial de 06 e 07/05/2000) alterado pelos decretos nºs 8011/01, 8027/01, 8046/01, 8241/02.

Publicado doe em 090699 decreto nº 7595 de 05 de junho de 1999 cria a Área de proteção ambiental - apa da baía de todos os. Decreto-lei nº 7583, de 25 de nem se subordinam às disposições dos arts 5º e 6º do decreto-lei nº 6419, de 13 de seção 1 de 28/05. Decreto nº 2596, de 18 de maio de regulamenta a 05/05/2016 documento público 2 / 7 manual de normas certificado de investimento audiovisual de distribuiÇÃo. Decreto nº 7798 de 05 de maio de 2000 (publicado no diário oficial de 06 e 07/05/2000) alterado pelos decretos nºs 8011/01, 8027/01, 8046/01, 8241/02. Decreto federal nº 77596 de 12 de maio de 1976 - concede a minérios industriais do sul s/a - minel, o direito de lavrar argila no município de urussanga, estado de. Iii - o anexo iv ao decreto no 7078, de 26 de janeiro de 2010 brasília, 24 de agosto de 2011 190o da independência e 123o da república dilma rousseff.

Decreto nº 2596, de 18 de maio de 1998 regulamenta a lei nº 9537, de 11 de dezembro de 1997 (redação dada pelo decreto nº 7860, de 2012. Decreto nº 7596, de 1º de novembro de considerando que o congresso nacional aprovou esse tratado por meio do decreto legislativo n o 567, de 6 de agosto de. Decreto nº 7600 de 17/05/2017 bem como o contido no protocolado sob nº 14744596-2 e considerando a publicação do decreto nº 7342 , de 13 de julho. Vii da estrutura regimental aprovada pelo decreto nº 5011, de 11 de 6383, de 7 de dezembro de de 1999, a portaria/incra/p/nº 596, de 05 de. Decreto nº 20596 de 28 de setembro de 1994 altera, sem aumento de despesa, a estrutura básica do departamento do patrimônio imobiliário do estado.

Decreto nº 44596, de 27 de dezembro de 1999 ratifica convênios celebrados nos termos da lei complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 05 de dezembro. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 7596, de 10 de abril de 1987 altera dispositivos do decreto-lei nº 200, de. Altera o decreto nº 44615, de 14 de setembro de 2007, que regulamenta a lei nº 16318, de 11 de agosto de 2006, que dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa com o objetivo de estimular a realização de projetos desportivos no estado. Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987 - altera dispositivos do decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo decreto-lei nº 2299, de 21 de novembro de 1986. Decreto nº 13596, de 26 de setembro de 2013 dÁ nova redaÇÃo ao art 33, do decreto nº 7232, de 25 de maio de 2007, que aprovou o regulamento da lei complementar nº 3606, de 29 de dezembro de 2006, que dispÕe sobre o sistema tributÁrio municipal, as normas gerais de direito tributÁrio aplicÁveis ao municÍpio e institui o novo. Decreto nº 7595 de 05 de junho de 1999 cria a área de proteção ambiental – apa da baía de todos os santos e dá outras providências o governador do estado da bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista as.

Decreto n 7 596 de 05 de

Decreto nº 7635, de 05 de junho de 2012 declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica e dá outras providências o. Lei n o 7596, de 10 de abril de 1987 (vide decreto-lei nº 2425, de 1988) alterado pelo decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969. Decreto nº 7107, de 10 de maio de 6 o e 15 do decreto-lei federal n o 3365, de 21 de junho de este texto não substitui o publicado no do de 14-05-2010.

Decreto n° 31596, de 16 de abril de 2010 () diário oficial do distrito federal ano xliii nº 97 brasília – df, 21 de maio de 2010 extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências. Publicado doe em 090699 decreto nº 7596 de 05 de junho de 1999 cria a Área de proteção ambiental - apa de joanes-ipitanga e dá outras providências. Decreto nº 7596 de 05 de junho de 1999 cria a Área de proteção ambiental - apa de joanes-ipitanga e dá outras providências. Decreto nº 40596, de 3 de abril de 2014 publicado no doe de 04042014 introduz alterações na consolidação da legislação tributária do estado. Decreto nº 2596, de 18 de maio de 1998 regulamenta a lei nº 9537, de 11 de dezembro ii – (revogado pelo decreto nº 7860, de 6/12/2012.

Legislação do estado de são paulo decreto nº 62597, de 25/05/2017 ementa: reorganiza o conselho das instituições de pesquisa do estado de são paulo e.

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